Para atender à demanda do mercado em conhecer as várias etapas por que passa um projeto audiovisual dentro da ANCINE e capacitar produtores, a Agência criou o Projeto Encontros com a ANCINE. Em Fortaleza, a iniciativa conta com a parceria da Casa Amarela Eusélio Oliveira / Universidade Federal do Ceará, da Câmara Setorial do Audiovisual de Ceará / ADECE, da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste – CONNE, e do Banco do Nordeste. Inscrições até 15 de novembro, através do link https://goo.gl/razf3Q.
Serão ofertadas 80 vagas, sendo 40 prioritariamente destinadas a empresas cearenses produtoras independentes de audiovisual cadastradas na Ancine. Outras 40 vagas serão prioritariamente de empresas das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em caso de vagas remanescentes, essas serão disponibilizadas para profissionais e estudantes de cinema em fase de conclusão.
Etapas de concepção e aprovação de projetos, sua tramitação e acompanhamento, e prestação de contas serão os principais temas debatidos durante dois dias de seminário, organizado e apresentado por técnicos da ANCINE com larga experiência.
A primeira rodada acontece em três cidades: Fortaleza, nos dias 22 e 23 de novembro; São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro; e Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de novembro. Em Fortaleza, o evento acontece no Banco do Nordeste (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré, Fortaleza – CE).
No primeiro dia, o Coordenador de Prestação de Contas da Superintendência de Fomento, Maurício Bortoloti, falará sobre a nova execução financeira dos projetos audiovisuais. Serão apresentadas ferramentas que auxiliarão na gestão dos recursos públicos disponibilizados para a realização das obras, levando em consideração a legislação brasileira correlata, permitindo um novo olhar sobre o planejamento dos gastos inerentes ao projeto, e consequente otimização dos recursos neles empregados.
Na manhã do segundo dia, Alexandre Gianni e Daniel Mattos, ambos Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, apresentam o FSA e o novo sistema de seleção nos editais para cinema e TV.
A primeira palestra da tarde é conduzida por Flavio Lira, sobre direitos na obra audiovisual, noções sobre o arranjo jurídico da obra, conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras, como brasileira independente, com base na legislação. Por fim, Denise Lezo falará sobre o acompanhamento de obras audiovisuais.
Com o objetivo de aumentar sua transparência e eficácia, o projeto Encontros com a ANCINE contempla uma rotina de avaliação da qualidade – incluindo questionários a serem feitos diretamente aos participantes, bem como o acompanhamento das intercorrências entre o mercado (os projetos) e as análises de prestação de contas na Agência, antes e depois dos encontros. Dessa forma, poderão ser avaliados a clareza, a eficiência e o impacto real das apresentações realizadas.
PROGRAMA DO “ECONTROS COM A ANCINE”
Fortaleza – Local: Mini auditório do Banco do Nordeste (Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré, Fortaleza – CE)
Dia 1 – 22/11
Palestrante: Maurício Bortoloti, Coordenador de Prestação de Contas
Manhã – 9h
– Apresentação do novo modelo de execução de despesas;
Tarde – 14h
– Movimentação de recursos próprios/contrapartida
– Documentos hábeis para comprovar a execução de despesas
– Ressarcimento de despesas – internas e externas
-Coexecução
– Remanejamento interno de itens orçamentários
– Redução do valor global aprovado
– Congruência de informações: Financeiras; Apresentação do STR; Cumprimento do objeto; e Coprodução internacional
Dia 2 – 23/11
Manhã – 9h
Palestrantes: Alexandre Gianni e Daniel Mattos, Especialistas em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Seleção: Novo sistema de suporte seletivo: concurso produção cinema; Fluxo cinema, fluxo TV; Sistema de pontuação automática, avaliação de roteiro
– As linhas e o Sistema de suporte Automático: Desempenho artístico; Desempenho comercial cinema; Desempenho comercial TV, VoD; Conta automática; Regulamento da proposição de investimentos
– Contratação: Regulamento para a contratação; Fases da contratação
– Acompanhamento: Fases do acompanhamento
Tarde (1 ª parte) – 14h
Palestrante: Flavio Lira, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Direitos na obra audiovisual e noções sobre o arranjo jurídico da obra;
– Conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras como brasileira independente, com base na legislação – inclusive MP da Ancine (MP 2.228-1/2001) e Lei do Audiovisual (Lei 12.485/2011), bem como normativos da Agência: IN 91/2010, de classificação de agentes econômicos, e IN 104/2012, que trata de registro de obra audiovisual não publicitária brasileira.
Tarde (2ª Parte) – 15h30
Palestrante: Denise Lezo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
– Normativos aplicáveis à aprovação e acompanhamento de projetos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, INs 125, 124, 116, 104 e 130); Fluxo e estrutura da ANCINE (relativos ao acompanhamento)
– Sistemas (Sistema Ancine Digital/Sanfom);
– Projeto e Orçamento (Desenvolvimento, Produção e Comercialização, Tipologia, Objetos financiáveis, Tipos de Orçamento, Itens financiáveis e Contrapartida)
– Análise Complementar / Orçamentária (incluindo FSA)
– Acompanhamento da Execução Física do projeto
– Alterações Técnicas (escopo), Remanejamento interno e Redimensionamento
– Prorrogações
– Logomarca Obrigatória
– Depósito Legal
Serviço
“Encontros com a Ancine”, Fortaleza – Dias 22 e 23 de novembro.
Local: Banco do Nordeste, Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré, Fortaleza – CE.
Incrições: até 15 de novembro, através do link https://goo.gl/razf3Q.
Mais informações
Chico Célio (Casa Amarela Eusélio Oliveira)
Contato: (85) 33667771 / 33667774
